Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 57a

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 57a, uma plataforma operada pela 57a Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A 57a atua como uma plataforma intermediadora e facilitadora para o download e distribuição de softwares especializados em gestão financeira, contabilidade e ferramentas de produtividade empresarial. Nossos serviços incluem:

• Disponibilização de links para download de softwares próprios e de terceiros;
• Gestão de licenças e assinaturas;
• Suporte técnico básico relacionado à instalação dos produtos distribuídos;
• Atualizações de segurança e funcionalidades das ferramentas listadas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 57a, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser uma pessoa jurídica devidamente constituída. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A 57a Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou suspeitas de fraude.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

Ao utilizar a 57a, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não interferir na segurança da plataforma ou tentar acessar dados de outros usuários;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para monitorar ou copiar o conteúdo da 57a sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte da própria plataforma 57a, é de propriedade exclusiva da 57a Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme definido no contrato específico de cada software.

6. Limitação de Responsabilidade

A 57a envida todos os esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, a 57a Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou incapacidade de uso dos softwares;
• Falhas técnicas decorrentes de problemas na conexão de internet do usuário;
• Incompatibilidade dos softwares com o hardware ou sistema operacional do usuário;
• Decisões financeiras tomadas com base nas ferramentas de gestão disponibilizadas, sendo a interpretação dos dados de inteira responsabilidade do usuário.

7. Pagamentos e Reembolsos

Alguns softwares e serviços na 57a podem ser pagos. Os valores, formas de pagamento e políticas de renovação serão exibidos claramente no momento da contratação. O direito de arrependimento seguirá o Código de Defesa do Consumidor (CDC), permitindo o cancelamento em até 7 dias após a compra, desde que o software não tenha sido ativado ou utilizado de forma que inviabilize a devolução.

8. Modificações nos Termos

A 57a reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque na plataforma. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A 57a pode encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por determinação judicial. O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.